Através de suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro divulgou um texto afirmando que nesse segmento de segurança do trabalho: "há custos absurdos [para as empresas] em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil".
De acordo com o texto, a primeira NR (Norma Regulamentadora) a ser revista é a 12° que "que trata da regulamentação do maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos". A previsão é de que todo o pacote de revisão seja divulgado com detalhes em Junho.
No texto há algumas frases entre aspas argumentando contra as NR's, mas nenhuma com autoria atribuída. Em um trecho do material é dito que: "existem quase 5.000 documentos infralegais, portarias, instruções normativas, decretos da década de 1940 que ainda são utilizados para nossa fiscalização, de forma arbitrária".
O texto afirma que: "um pequeno empresário chega a ser submetido a 6,8 mil regras distintas de fiscalização". Dentro desse contexto é onde se cria o argumento para a redução de 90% das normas de segurança do trabalho. Um pouco mais adiante, o texto afirma que de acordo com Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho: "a modernização das NRs faz parte de um processo que tem a integridade fiscal como espinha dorsal, rumo à retomada do crescimento". O material argumenta defesas para a reforma da Previdência, o equilíbrio fiscal e sobre o aumento do investimento público.
Fonte: Valor